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O Curso de Inglês em Imersão da Eac Personnalité, trata se de uma prestação de serviço educacional individualizado e personalizado, sendo assim após a sua contratação a restituição dos valores ocorrerá da forma a seguir exposta;
O Contrato poderá ser cancelado a qualquer momento pela parte CONTRATANTE (Aluno), o cancelamento irá seguir as cláusulas aqui compactuadas com o cliente, desta forma, em caso de cancelamento haverá a taxa de 20% de rescisão sobre o período de curso não realizado pelo aluno.
O contrato estará protegido com segurança por adaptação de compra de 14 dias pela Instituição.
A Segurança por Adaptação é o instituto que permite o cliente cancelar seu contrato sem e justificativa dentro do período de 14 dias corridos, a partir da primeira aula, sendo assim terá seu investimento 100% restituído via transferência bancária na mesma modalidade de parcelamento escolhida no ato de compra.
Parágrafo Segundo: A devolução dos valores da rescisão será efetuada na mesma modalidade de parcelamento escolhida pelo(a) CONTRATANTE no pagamento, no prazo de 30 dias contados da rescisão contratual. O cancelamento deverá ser solicitado para Corregedoria Jurídica da Instituição por e- mail para devida formalização. (corregedoriajuridica@eacpersonnalite.com.br).
Paragrafo Terceiro: Em caso de cancelamento a restituição do valor será efetuada por transferência bancária nominal ao(a) CONTRATANTE na mesma modalidade de tempo que foi efetuada o parcelamento. As transferências de restituição serão mensalmente corrigidas pelo índice IGP-M não acumulativo. Não serão efetuados cancelamentos em operadoras de cartão de crédito devido as taxas absorvidas pela Instituição no ato de contratação do serviço para que desta forma o cancelamento dentro da proteção por adaptação não cause danos financeiros a instituição ou ao aluno, desta maneira as restituições de contrato ocorrem via transferência bancaria nominal devidamente corrigidas ao contratante irrevogavelmente.
Parágrafo Quarto: O aluno que solicitar o cancelamento, ficará impedido de efetuar um novo processo de inscrição junto a instituição pelo período de 1 ano, a contar da data do cancelamento do contrato.